1. Termos e Condições de Utilização
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Óscar Mobili (adiante designado por “Website”), bem como a utilização do respetivo formulário de contacto.
Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Website.
2. Titular do Website
O Website é propriedade de:
Óscar Mobili
3. Utilização do Website
3.1. O Website tem caráter exclusivamente informativo e destina-se a apresentar a atividade, serviços e projetos da Óscar Mobili, bem como a facultar um meio de contacto através de formulário.
3.2. O utilizador compromete-se a:
Não utilizar o Website para fins ilegais, ilícitos ou contrários à boa fé.
Não introduzir ou difundir vírus informáticos, código malicioso ou outros sistemas que possam danificar ou interromper o funcionamento do Website.
Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
4. Formulário de contacto
4.1. O Website dispõe de um formulário de contacto através do qual o utilizador pode enviar pedidos de informação, propostas de colaboração ou outras mensagens relacionadas com a atividade da Óscar Mobili.
4.2. O utilizador declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros, exatos e atualizados, comprometendo-se a não utilizar identidades falsas nem fornecer dados de terceiros sem o seu consentimento.
4.3. A resposta a pedidos submetidos através do formulário é feita de forma razoável e compatível com a disponibilidade da empresa, não garantindo a Óscar Mobili que todas as mensagens recebidas venham a ser respondidas.
5. Propriedade intelectual
5.1. Todos os conteúdos presentes no Website, incluindo textos, imagens, fotografias, desenhos técnicos, logótipos, marcas, elementos gráficos, estrutura de navegação e software, são propriedade da Óscar Mobili ou de terceiros que autorizaram a sua utilização e encontram-se protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.
5.2. Não é permitida qualquer reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou exploração, total ou parcial, de quaisquer conteúdos do Website para fins comerciais, sem autorização prévia e escrita da Óscar Mobili.
6. Ligações a sites de terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros, que são fornecidas apenas para conveniência do utilizador. A Óscar Mobili não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão, políticas ou práticas de privacidade desses websites, nem pelos danos que possam resultar da sua utilização.
7. Responsabilidade
7.1. A Óscar Mobili desenvolve os seus melhores esforços para assegurar que a informação disponibilizada no Website é exata, atual e sem interrupções. No entanto, não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.
7.2. A Óscar Mobili não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website, desde que tais danos não resultem de dolo ou culpa grave imputável à Óscar Mobili.
8. Alterações ao Website e aos Termos
8.1. A Óscar Mobili reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar, modificar, suspender ou remover o conteúdo do Website, bem como os presentes Termos e Condições.
8.2. Quaisquer alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Website, sendo da responsabilidade do utilizador a consulta regular desta página.
9. Dados pessoais e privacidade
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é regulado pela Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições. O utilizador deve ler atentamente essa Política antes de submeter os seus dados através do formulário de contacto.
10. Lei aplicável e foro
10.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
10.2. Em caso de litígio relativo à interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, é competente o foro da comarca da sede da Óscar Mobili, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.