Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Website é:
Óscar Mobili
geral@oscarmobili.com
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar a Óscar Mobili através do email acima indicado.
2. Que dados recolhemos
A Óscar Mobili recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários à gestão de pedidos enviados através do formulário de contacto, nomeadamente:
Nome
Endereço de correio eletrónico
Empresa / função (se aplicável)
Número de telefone (se aplicável)
Assunto e conteúdo da mensagem
Não são recolhidos dados de categorias especiais (dados sensíveis) através do Website. O utilizador deve abster-se de inserir esse tipo de informação no formulário.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto são tratados para as seguintes finalidades:
a) Gestão de pedidos e contactos
Responder a pedidos de informação, pedidos de orçamento, propostas de colaboração ou outras questões colocadas pelo utilizador.
Fundamento jurídico: interesse legítimo da Óscar Mobili em gerir e responder a contactos relacionados com a sua atividade, e, quando aplicável, diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
b) Registo e arquivo de comunicações
Conservação das comunicações relevantes para efeitos de prova de relações pré-contratuais, contratuais e de cumprimento de obrigações legais.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo da Óscar Mobili.
A Óscar Mobili não utiliza os dados recolhidos no formulário para envio de newsletters ou comunicações de marketing sem consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador.
4. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades acima descritas, nomeadamente:
Dados de contacto associados a pedidos de informação: até 2 anos após a última interação relevante com o utilizador, salvo se a legislação aplicável exigir prazo diferente ou se os dados tiverem de ser conservados por mais tempo para efeitos de exercício ou defesa de direitos em processo judicial ou administrativo.
Findos os prazos indicados, os dados serão apagados ou anonimizados, sempre que já não sejam necessários para a finalidade que determinou a sua recolha.
5. Partilha de dados com terceiros
5.1. A Óscar Mobili não vende, não comercializa e não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros para fins de marketing.
5.2. Os dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços que atuem em nome e por conta da Óscar Mobili (por exemplo, fornecedores de serviços de alojamento de website ou manutenção técnica), sendo tais entidades obrigadas a tratar os dados de acordo com instruções da Óscar Mobili e em conformidade com o RGPD.
5.3. Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, quando tal seja exigido por lei.
6. Transferências internacionais de dados
A Óscar Mobili não prevê a transferência dos dados pessoais recolhidos através do Website para países fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal venha a ocorrer, serão adotadas as garantias adequadas previstas na legislação aplicável, informando previamente os titulares dos dados sempre que legalmente exigido.
7. Segurança dos dados
A Óscar Mobili adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro. Assim, na máxima medida permitida pela lei, a Óscar Mobili não pode garantir a segurança absoluta das informações transmitidas através da internet, embora utilize as melhores práticas razoáveis para a sua proteção.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável, o utilizador tem, enquanto titular dos dados, os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais.
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos.
Direito à limitação do tratamento, nos casos legalmente previstos.
Direito de oposição ao tratamento, nos casos legalmente previstos.
Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
O utilizador pode exercer qualquer destes direitos mediante pedido escrito para o email [inserir email de dados pessoais], identificando claramente o direito que pretende exercer e fornecendo elementos que permitam a sua identificação.
Em caso de dúvida razoável sobre a identidade do requerente, a Óscar Mobili poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade.
9. Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Sem prejuízo deste direito, o utilizador pode, em primeira linha, contactar a Óscar Mobili através dos contactos indicados na presente Política, para que possamos tentar resolver a situação de forma amigável.
10. Cookies
O Website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento técnico e à melhoria da experiência de navegação do utilizador.
Caso sejam utilizados outros tipos de cookies (por exemplo, analíticos ou de terceiros), será apresentada ao utilizador uma informação específica sobre os mesmos, incluindo a possibilidade de gerir as suas preferências. Nessa situação, deverá ser disponibilizada uma política de cookies própria ou secção específica que complemente a presente Política de Privacidade.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Óscar Mobili pode, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade, para refletir alterações legislativas ou na forma como trata os dados pessoais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.
Recomenda-se ao utilizador que consulte regularmente esta Política de forma a manter-se informado sobre a forma como os seus dados são tratados.