Regulamento geral de proteção de dados

ÓSCAR MOBILI POLITICA DE PRIVACIDADE

A ÓSCAR MOBILI reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efetuada online. O utilizador, ao efetuar o seu registo online garante expressamente à ÓSCAR MOBILI o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A ÓSCAR MOBILI atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade.

1. A NOSSA POLÍTICA

O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais.
A ÓSCAR MOBILI respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
A ÓSCAR MOBILI, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A ÓSCAR MOBILI, garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.
Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: geral@oscarmobili.com

2. DE QUE FORMA USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE FIM

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela ÓSCAR MOBILI apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site. No entanto, os seus dados pessoais podem
também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações.
A ÓSCAR MOBILI irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).
Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à ÓSCAR MOBILI identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.
Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: geral@oscarmobili.com , a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre atualizados.
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.
Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). As entidades externas contratadas pela ÓSCAR MOBILI também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que a ÓSCAR MOBILI processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.
Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à ÓSCAR MOBILI, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

3. O QUE ACONTECE SE REVELAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

3.1 Salvo o disposto no seguinte ponto 3.2, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail e nome, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.
3.2 A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

4. A QUEM SERÃO DIVULGADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
– cumprir com as leis aplicáveis,
– responder aos inquéritos judiciais e governamentais, – estar em conformidade com processos legais válidos, – proteger os direitos ou propriedade da ÓSCAR MOBILI.
Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da ÓSCAR MOBILI, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a ÓSCAR MOBILI poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.
De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
No entanto, a ÓSCAR MOBILI não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

6. O SEU DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E A OUTROS DIREITOS

Tem o direito a obter por parte da ÓSCAR MOBILI, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma perceptível.
Tem o direito a ser informado por parte da ÓSCAR MOBILI sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes entidades externas contratadas pela ÓSCAR MOBILI). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.
Tem o direito de obter a qualquer momento da ÓSCAR MOBILI:
a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;
b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.
Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à ÓSCAR MOBILI através do seguinte e-mail: geral@oscarmobili.com

7. CONTACTOS

Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail: geral@oscarmobili.com